Transparência e LGPD

    Termos de Uso – FIKAS

    Conheça nossas regras, compromissos e o tratamento dos seus dados.

    Última atualização: maio de 2026

    Bem-vindo à FIKAS – Plataforma de Cashback Solidário. Ao utilizar a plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

    1. Sobre a Plataforma

    A FIKAS permite que usuários recebam cashback ao comprar em estabelecimentos parceiros, com parte do valor destinada automaticamente a entidades sociais.

    A FIKAS atua apenas como intermediadora tecnológica, não sendo responsável pelas vendas ou serviços dos parceiros.

    2. Cadastro

    • Uso exclusivo para maiores de 18 anos;
    • Informações devem ser verdadeiras e atualizadas;
    • O usuário é responsável pelos dados informados.

    3. Cashback

    • Definido por campanhas dos parceiros;
    • Não pode ser sacado ou transferido;
    • Uso exclusivo dentro da plataforma;
    • Possui prazo de validade;
    • Pode ser cancelado em caso de fraude.

    4. Impacto Social

    Parte das compras é destinada automaticamente a entidades sociais. O usuário reconhece que não realiza doação direta, sendo um mecanismo da plataforma.

    5. Obrigações do Usuário

    • Utilizar a plataforma de forma ética e legal;
    • Não praticar fraudes ou manipulações;
    • Não explorar falhas do sistema;
    • Respeitar estes Termos.

    6. Suspensão de Conta

    A conta pode ser suspensa ou cancelada sem aviso em caso de violação dos termos, fraude ou uso indevido.

    7. Responsabilidades

    A FIKAS não se responsabiliza por produtos, serviços, entregas ou conflitos com estabelecimentos parceiros, nem por eventuais indisponibilidades da plataforma.

    8. Propriedade Intelectual

    Todo o conteúdo, marca e sistema pertencem à FIKAS. É proibida qualquer reprodução sem autorização.

    9. Privacidade (LGPD)

    Os dados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Consulte a Política de Privacidade para mais detalhes.

    10. Alterações

    Os Termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso contínuo implica concordância.

    11. Disposições Gerais

    Caso alguma cláusula seja inválida, as demais permanecem em vigor.

    12. Foro

    Fica eleito o foro da comarca de ________________________.

    Ao utilizar a plataforma, o usuário declara concordar integralmente com estes Termos.